A legitimação conglobante nas ações coletivas: a substituição processual decorrente do ordenamento jurídico
A substituição processual nas ações coletivas decorre não só da expressa disposição da lei, mas, também, quando autorizada pelo sistema. Fora dessas hipóteses não há substituição processual, que neste trabalho foi denominada de “legitimação conglobante”.
Main Author: | Hermes Zaneti Junior |
---|---|
Format: | Article |
Language: | Portuguese |
Published: |
Universidade Federal da Grande Dourados
2010-10-01
|
Series: | Revista Videre |
Subjects: | |
Online Access: | http://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/884 |
Similar Items
-
Ações coletivas no direito brasileiro
by: Marcelo Henrique Matos Oliveira
Published: (2013-04-01) -
A EXECUÇÃO COLETIVA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS – COLLECTIVE ENFORCEMENT OF HOMOGENEOUS INDIVIDUAL RIGHTS
by: Rogério Tobias de Carvalho
Published: (2013-07-01) -
Responsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicional
by: Souza, Valternei Melo de
Published: (2013) -
Ponderação normativa e técnica processual civil: tutela jurisdicional efetiva e deveres de proteção judiciais de conformação da técnica processual aos direitos materiais na ordem jurídica brasileira
by: Aleixo, Pedro Scherer de Mello
Published: (2013) -
A legitimação concorrente na ação civil pública e nos remédios constitucionais
by: Rigo, Vivian
Published: (2013)