Religião e política: a bandeira da "luta contra o infanticídio indígena" e o controle de corpos de mulheres e crianças indígenas

• Main Author: Ana Carolina Saviolo Moreira
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Juiz de Fora 2021-07-01
• Series: Teoria e Cultura
• Subjects: indanticídio ingígena; pl 119/2015; controle; corpo
• Online Access: https://periodicos.ufjf.br/index.php/TeoriaeCultura/article/view/30771
• ISSN: 1809-5968; 2318-101X

O chamado “infanticídio indígena” é uma expressão sustentada no Brasil por atores vinculados a setores evangélicos e conservadores. Esta expressão foi lançada por esses sujeitos ao campo da política institucional. Assim, deputados, senadores e ministros defendem que o “infanticídio” se refere a uma prática corrente e indiscriminada existente entre povos indígenas no Brasil. De acordo com essa perspectiva, o “infanticídio” atenta contra o direito à vida – pilar dos Direitos Humanos – e deve ser amplamente coibido pelo Estado. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 119/2015, que trata sobre a existência e a erradicação do “infanticídio indígena”, se revela nesse contexto como uma ferramenta política de controle sobre os corpos de mulheres e crianças indígenas, uma vez que legitima a retirada de crianças de seus contextos de origem sob a justificativa da vulnerabilidade e do risco de morte intencional. Este artigo discute o chamado “infanticídio indígena” e apresenta ao leitor o conjunto de atores responsáveis pela criação e sustentação do movimento que prevê o seu combate. Seus principais objetivos são explicitar as relações entre religião e política existentes no movimento e refletir sobre os modos como ele se desdobra em uma tecnologia de controle de corpos por parte do Estado.