Uma análise das permanências e das rupturas em duas políticas de ampliação da jornada escolar brasileiras: CIACs e PME = An analysis of permanences and ruptures in two educational policies for expanding Brazilian school day: CIACs and PME

• Main Author: Diniz Junior, Carlos Antonio
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS) 2020-01-01
• Series: Revista Educação Por Escrito
• Subjects: política educacional - brasil; educação
• Online Access: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/porescrito/article/view/33260/19744

Este trabalho tem como objetivo analisar as permanências e as rupturas existentes em duas políticas de ampliação da jornada escolar no Brasil, implementadas no período de 1991 a 2015, quais sejam os Centros Integrados de Apoio à Criança (CIACs) e o Programa Mais Educação (PME). Tendo por referência metodológica a análise documental dos textos editados por essas políticas, pode-se destacar que, tanto os CIACs como o PME se constituíram sob a égide da atuação de diversos atores sociais em suas ações bem como da focalização do público atendido – população em situação de vulnerabilidade social – sob a perspectiva da proteção social. Aponta-se, também, que, diferentemente do que ocorreu no PME, os CIACs previam um investimento de recursos para a construção de espaços físicos para a sua implementação. O espaço físico a ser utilizado igualmente se altera nas duas políticas, sendo que a primeira (CIACs) tem a centralidade na escola e, no caso do PME, a utilização de outros espaços é incentivada para a garantia das ações. Destaca-se, ainda, a influência dos textos editados por organismos internacionais para a elaboração e o modus operandi das duas políticas