O exercício da cidadania política em perspectiva histórica (Portugal e Brasil)

• Main Author: Cabral Manuel Villaverde
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS) 2003-01-01
• Series: Revista Brasileira de Ciências Sociais
• Subjects: Cidadania; Estado; Sociedade civil; Familismo amoral
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092003000100005

A exposição deste artigo divide-se em duas partes bem distintas. Na primeira, após discussão das noções de cidadania e qualidade da democracia, são apresentados os resultados de um survey sobre o exercício da cidadania política em Portugal. Todas as medidas convencionais indicam um débil exercício dos direitos políticos pela população desse país. Os correlatos sociológicos do exercício da cidadania são relativamente previsíveis, confirmando a tendência para a concentração dos instrumentos da participação e da representação política pelas camadas com instrução e capital social mais elevados. Em contrapartida, o forte distanciamento sentido em relação ao poder político atravessa a população de forma indiferenciada. A segunda parte é uma pesquisa histórica de fatores que ajudam a explicar, a partir da constituição real da sociedade civil, a atual distância ao poder. No decurso da pesquisa, são discutidos vários autores que se detiveram sobre a questão da cidadania no Brasil. Dois elementos são identificados na cadeia de efeitos que gerou os déficits de cidadania atualmente verificados: a falta de instrução das massas e o despotismo administrativo do Estado. Como conclusão, a explicação da distância ao poder entra também em conta com estratégias populares, cuja negatividade à luz do conceito liberal de cidadania pode esconder dimensões positivas de resistência e adaptação, como sucede com configurações sociais como o chamado "familismo amoral".