INSTITUCIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO: CONCEPÇÕES E COMPLEXIDADE

Este trabalho discute concepções e aspectos da complexidade histórica quanto à gestão da educação municipal brasileira, abordando o processo de institucionalização efetiva de sistemas municipais de educação. Com base em pesquisa bibliográfica e análise documental, são destacadas condições e desafios...

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Bibliographic Details
Main Author: Rosilene Lagares
Format: Article
Language:Spanish
Published: Universidade do Oeste de Santa Catarina 2015-06-01
Series:Roteiro
Online Access:https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/4268
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spelling doaj-54d235c5574c473299dc40281eda4fab2020-11-25T03:26:01ZspaUniversidade do Oeste de Santa CatarinaRoteiro0104-43112177-60592015-06-0140112714810.18593/r.v40i1.42684268INSTITUCIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO: CONCEPÇÕES E COMPLEXIDADERosilene Lagares0UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINSEste trabalho discute concepções e aspectos da complexidade histórica quanto à gestão da educação municipal brasileira, abordando o processo de institucionalização efetiva de sistemas municipais de educação. Com base em pesquisa bibliográfica e análise documental, são destacadas condições e desafios, fragilidades e potencialidades que permeiam a existência dos municípios e sua atuação na educação. Sua relevância está, então, em discutir processos, políticas e ações para que essas esferas participem do processo da garantia do direito à educação. Nesse contexto, a institucionalização de sistemas municipais passa a ser questão relacionada ao pacto federativo e ao regime de colaboração, extrapolando a política ou programas de municipalização, visando firmar a autonomia na gestão. Palavras-chave: Sistemas de educação. Institucionalização efetiva de Sistemas Municipais de Educação. Política educacional. Gestão da educação. Educação municipal.https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/4268
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