Regiões metropolitanas da Paraíba: caracterização, implantação e processos de gestão / Metropolitan regions of Paraíba: Characterization, implementation, and management processes

• Main Authors: Caroline Medeiros Rodrigues e Silva, Emizael Marcos da Silva, Lívia Izabel Bezerra de Miranda
• Format: Article
• Language: English
• Published: Núcleo de Editoração da PUC Campinas 2018-04-01
• Series: Oculum Ensaios
• Subjects: aglomeração urbana. estatuto da metrópole. gestão urbana. institucionalização. região metropolitana.
• Online Access: https://seer.sis.puc-campinas.edu.br/seer/index.php/oculum/article/view/3405
• ISSN: 1519-7727; 2318-0919

A institucionalização de Regiões Metropolitanas na Paraíba vem sendo realizada, aparentemente, sem critérios que as justifiquem. Esta pesquisa buscou identificar a efetiva centralidade que os núcleos apontados como metropolitanos exerceriam sobre sua hinterlândia, tomando como referência os parâmetros clássicos para definição de Regiões Metropolitanas definidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e suas recentes adaptações. A partir desses resultados buscou-se a comparação com os parâmetros estabelecidos pela Lei Federal n° 13.089/2015, o Estatuto da Metrópole. Além disso, o artigo discute se houve implementação de instrumentos de planejamento e gestão para a cooperação intermunicipal nestas unidades. A metodologia adotada considerou características demográficas, estruturais e de integração para identificação de centralidades urbanas e sua aplicação resultou na identificação de apenas três núcleos com características metropolitanas: Campina Grande, João Pessoa e Guarabira. Na comparação com as novas determinações do Estatuto da Metrópole constatou-se que apenas as Regiões de Campina Grande e João Pessoa tinham perfil efetivamente metropolitano. Os estudos apontam, então, a necessidade de desinstitucionalização da maior parte das Regiões Metropolitanas no estado da Paraíba e a criação de estruturas para a gestão dos serviços comuns. Essas estruturas, quando previstas em lei, não foram efetivadas.