VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A INEFICÁCIA DE MEDIDAS PROTETIVAS

• Main Authors: Marinalva Vieira da Conceição, Elienay Kadesh Rosa Assunção, Jonas Rodrigo Gonçalves
• Format: Article
• Language: English
• Published: Jonas Rodrigo Gonçalves 2020-06-01
• Series: Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros
• Subjects: violência doméstica; medidas protetivas; medo
• Online Access: http://periodicos.processus.com.br/index.php/egjf/article/view/211

O tema deste artigo é Violência contra a mulher e a ineficácia das medidas protetivas. Investigou os seguintes problemas: As medidas protetivas são suficientes para sanar o problema? A Lei Maria da Penha é aplicada devidamente? Cogitou a seguinte hipótese: O sistema tem buscado melhorias, mas as medidas protetivas parecem não serem suficientes para acabar com a raiz do problema. O objetivo geral deste artigo é analisar os efeitos das medidas protetivas em relação à violência conjugal contra a mulher. Os objetivos específicos são: Checar o índice de violência contra a mulher, listar diferentes manifestações de violência, encorajar mulheres na busca de mudança no âmbito familiar. Este trabalho é de grande importância devido à finalidade de aplicação de medidas suficientes para facilitar o combate contra este tipo de violência, apostando na redução de agressões, estupros e Feminicídio. É uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.