Campo do poder, refração política e legislação educacional: notas para uma discussão da gestão democrática no Brasil
O presente artigo possui como finalidade principal analisar a Política e a Legislação Educacional a partir de um viés ainda pouco explorado, especialmente quando se trata de fenômenos intrincados e que envolvem diversas mediações, Entre estas podemos destacar as mediações jurídico-políticas e sociai...
| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
2015-04-01
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| Series: | Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação |
| Online Access: | http://seer.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/7395 |
| Summary: | O presente artigo possui como finalidade principal analisar a Política e a Legislação Educacional a partir de um viés ainda pouco explorado, especialmente quando se trata de fenômenos intrincados e que envolvem diversas mediações, Entre estas podemos destacar as mediações jurídico-políticas e sociais. Um elemento exemplar desta ocorrência é a noção de Gestão Democrática, presente na atual Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 1988) e na atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB 9394/96 (BRSIL, 1996). Com vistas a analisar esta noção basilar da Educação, procuro aplicar os conceitos de Campo e Refração Política com o objetivo de examinar as referidas noções, tomando como fontes a CF/88 e a LDB 9394/96. Ao final do artigo apresento algumas decorrências desta análise. |
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| ISSN: | 2446-8606 1982-5587 |