A DESCENTRALIZAÇÃO COMO EIXO DAS REFORMAS DO ENSINO: UMA DISCUSSÃO DA LITERATURA

• Main Author: Martins Angela Maria
• Format: Article
• Language: English
• Published: Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES) 2001-01-01
• Series: Educação & Sociedade
• Subjects: Políticas públicas; Avaliação de políticas; Gestão; Autonomia; Descentralização; Revisão da literatura
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302001000400003

Discute-se, neste texto, o uso instrumental do conceito de descentralização que, via de regra, vem sendo utilizado equivocadamente como sinônimo de desconcentração e, recentemente, como outorga de autonomia à unidade escolar. Nesse sentido, essas controvérsias são discutidas com base na literatura da área. A intenção, neste caso, é a de tentar desenhar um breve painel a partir do qual as questões suscitadas possam iluminar as possíveis relações entre as recentes diretrizes internacionais para as políticas educativas -- invariavelmente gestadas no seio de organismos sediados em países desenvolvidos -- e políticas de descentralização levadas a efeito em países periféricos, e não, evidentemente, a de avaliar a implementação dessas políticas.