Flagrando a ambiguidade da dogmática penal com a lupa criminológica: que garantismo é possível do compasso criminologia – penalismo crítico?

• Main Author: Vera Regina Pereira de Andrade
• Format: Article
• Language: deu
• Published: Universidade Federal de Santa Catarina 2009-12-01
• Series: Sequência: Estudos Juridicos e Politicos
• Subjects: Modernidade; Dogmática penal; Sistema penal; Eficácia invertida; Crise de legitimidade; Criminologia crítica; Penalismo crítico; Modernity; Dogmatic criminal; Penal system; Effectively reversed; Legitimacy crisis; Critical criminology; Criminalists critical
• Online Access: http://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/viewFile/14151/13594
• ISSN: 0101-9562; 2177-7055

Desenvolvemos, neste artigo, umaanálise da funcionalidade da dogmática penalno marco da modernidade e do sistema penal,sob o marco teórico central da Criminologiada reação social e crítica, apontando suaeficácia invertida e crise, bem como aspossibilidades, então entreabertas, de umanova relação entre Criminologia e dogmáticapenal (criminodogmática), potencializadora deum garantismo crítico e criminologicamentefundamentado, assente não mais sobre alegitimidade, mas sobre a deslegitimação dadogmática e do sistema penal moderno. We develop in this article, ananalysis of the functionality of CriminalDogmatic in modernity and the criminaljustice system, in the theoretical framework ofthe reaction center of Criminology and socialcriticism, pointing reversed its effectivenessand crisis, as well as possibilities, then ajarof a new relationship between Criminologyand Criminal Dogmatic (crime dogmatic)potentiated in a critical guarantees criminologyand reasoned, based on no more legitimacy,but on the illegitimacy of the dogmatic and themodern penal system.