A legislação dos recursos hídricos no Brasil e em Portugal: um contributo atual
Atualmente, o gerenciamento dos sistemas hidrográficos é uma temática largamente difundida no Brasil e em Portugal, pois a água é um bem essencial à vida e face aos seus usos vem apresentando conflitos em algumas regiões desses países em função do seu uso inadequado, devendo ser estruturado sistemas...
| Main Authors: | , , , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade Estadual de Montes Claros
2014-12-01
|
| Series: | Revista Cerrados |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/cerrados/article/view/2975 |
| Summary: | Atualmente, o gerenciamento dos sistemas hidrográficos é uma temática largamente difundida no Brasil e em Portugal, pois a água é um bem essencial à
vida e face aos seus usos vem apresentando conflitos em algumas regiões desses países em função do seu uso inadequado, devendo ser estruturado sistemas de gerenciamento que contemplem a proteção das fontes naturais, a conservação quantitativa e qualitativa da água, e o seu uso racional e justamente distribuído. Dessa forma, o objetivo desse artigo é analisar o arcabouço legal e institucional da gestão das águas ao longo da história no Brasil e em Portugal, como também o planejamento atual das bacias hidrográficas. A metodologia do estudo consistiu em levantamento bibliográfico e documental. A partir do estudo dos principais instrumentos de ordenamento e gestão dos recursos hídricos, foi possível fazer uma abordagem comparativa e compreender os modelos em vigor nestes dois países. |
|---|---|
| ISSN: | 1678-8346 2448-2692 |