UMA REFLEXÃO SOBRE DOIS IMPORTANTES INSTRUMENTOS DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS: LICENÇA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E A OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS

Na presente pesquisa, objetivou-se deflagrar na comunidade envolvida com os recursos hídricos subterrâneos o ímpeto pela reflexão, através de questionamentos sobre a eficácia de dois importantes instrumentos de gestão – a “Licença para Execução de Poços Tubulares Profundos” e a “Outorga de Direito d...

Full description

Bibliographic Details
Main Author: Vinicius Rosa Rodrigues
Format: Article
Language:English
Published: Associação Brasileira de Águas Subterrâneas 2004-09-01
Series:Revista Águas Subterrâneas
Subjects:
Online Access:https://aguassubterraneas.abas.org/asubterraneas/article/view/23656