AS CONFIGURAÇÕES DA INSTITUIÇÃO, RESTITUIÇÃO, COMPENSAÇÃO E ISENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NO BRASIL NO ÂMBITO DO ACIDENTE DE TRABALHO E INCAPACIDADE PERMANENTE
Este artigo busca investigar, perfunctoriamente, os moldes da instituição, restituição, compensação e isenção das contribuições previdenciárias no que tange ao trabalhador incapacitado ao exercício laboral. O acidente do trabalho e as doenças ocupacionais causadores da incapacidade permanente se re...
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Laborjuris Serviços Jurídicos em Educação
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doaj-502a5300aba74c918fc5c7eb4feadceb2021-06-16T07:40:31ZengLaborjuris Serviços Jurídicos em EducaçãoRevista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social2674-69132021-06-0151AS CONFIGURAÇÕES DA INSTITUIÇÃO, RESTITUIÇÃO, COMPENSAÇÃO E ISENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NO BRASIL NO ÂMBITO DO ACIDENTE DE TRABALHO E INCAPACIDADE PERMANENTEJosé Araujo AvelinoAna Flávia PassosJadhe CarvalhoLucas Sampaio BarbosaPedro Henrique ChagasYasmin Barbosa Pereira da Silva Este artigo busca investigar, perfunctoriamente, os moldes da instituição, restituição, compensação e isenção das contribuições previdenciárias no que tange ao trabalhador incapacitado ao exercício laboral. O acidente do trabalho e as doenças ocupacionais causadores da incapacidade permanente se relacionam intensamente com o direito previdenciário e, sendo assim, estes influenciam na concessão dos benefícios por incapacidade, quando possuírem natureza acidentária. O percurso metodológico do trabalho concentra-se na pesquisa exploratória bibliográfica, tomando-se como referência a análise de indicadores nacionais. https://laborjuris.emnuvens.com.br/laborjuris/article/view/68PrevidênciaAcidente de TrabalhoIncapacidade Permanente |
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Este artigo busca investigar, perfunctoriamente, os moldes da instituição, restituição, compensação e isenção das contribuições previdenciárias no que tange ao trabalhador incapacitado ao exercício laboral. O acidente do trabalho e as doenças ocupacionais causadores da incapacidade permanente se relacionam intensamente com o direito previdenciário e, sendo assim, estes influenciam na concessão dos benefícios por incapacidade, quando possuírem natureza acidentária. O percurso metodológico do trabalho concentra-se na pesquisa exploratória bibliográfica, tomando-se como referência a análise de indicadores nacionais.
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