Bioética e direitos humanos: tratamento teórico da interface

• Main Author: Aline Albuquerque S. de Oliveira
• Format: Article
• Language: English
• Published: Universidade de São Paulo 2010-06-01
• Series: Revista de Direito Sanitário
• Subjects: Bioética; Direitos Humanos; Saúde Pública
• Online Access: http://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/13196

Esta pesquisa tem como escopo identificar de que modo bioeticistas explicitam a relação entre Bioética e direitos humanos, expondo pontos de contato e distanciamento entre os dois campos. Também, objetiva-se apresentar sinteticamente um panorama das implicações que envolvem a conjugação do referencial dos direitos humanos com a Bioética quando se trata de dilemas morais em saúde pública. Para tanto, verificou-se como a interface entre Bioética e direitos humanos vem sendo estabelecida por bioeticistas que trazem a linguagem dos direitos humanos para sua reflexão teórica. Esse levantamento partiu da análise de trabalhos teóricos de bioeticistas, publicados nos últimos cinco anos, que de alguma forma tocam na problemática - a interface entre Bioética e direitos humanos -, focando-se nos de origem latino-americana, estadunidense e europeia. O exame da literatura bioética atual demonstrou que, em termos teóricos, não se constata a presença de um discurso uníssono sobre a conexão entre a Bioética e os direitos humanos, o que enuncia o processo de construção no qual ainda se encontra a Bioética, assim como a pluralidade de fundamentações éticas que permeia sua produção teórica. Quando se trata de dilemas morais em saúde pública, buscou-se demonstrar que a análise bioética, uma vez escolhido esse parâmetro ético avaliativo para o exame de políticas e práticas sanitárias, pode lançar mão de princípios de direitos humanos, o que se entendeu como recomendável, mormente em razão de tais princípios fundamentarem eticamente a atuação do Estado, o principal responsável pela proteção da saúde da população.