Defensoria Pública do Estado de São Paulo, participação social e acesso à justiça

• Main Authors: Edilene Mendonça Bernardes, Carla Aparecida Arena Ventura
• Format: Article
• Language: English
• Published: Centro Brasileiro de Estudos de Saúde 2019-05-01
• Series: Saúde em Debate
• Subjects: Social participation; Mental health; Public Defender Legal Service
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042019000100269&lng=en&tlng=en

RESUMO O presente estudo tem por objetivo analisar espaços para a participação social e alternativas institucionais para a garantia de acesso aos direitos de pessoas com sofrimento mental, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Trata-se de relato de experiência de imersão na referida instituição, no período de 2012 a 2015, no qual as autoras realizaram entrevistas semiestruturadas com ativistas, profissionais e usuários do serviço. Para o escopo do presente artigo, foram selecionados os conteúdos temáticos específicos dos diálogos sobre participação social e acesso à justiça. A análise dos resultados identificou quatro eixos temáticos fundamentais: i) presença de espaços institucionais previstos em regimento para a participação social; ii) características da participação social distintas na instituição, de acordo com o período analisado; iii) a construção de um modelo de atuação que possibilita o acompanhamento individual de pessoas com sofrimento mental; iv) iniciativas de monitoramento, fiscalização e acompanhamento da implantação das políticas públicas de saúde mental.