DIREITO E DEMOCRACIA SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL: O FIM OU O COMEÇO DA HISTÓRIA?
O presente ensaio pretende analisar o direito e a democracia sob a perspectiva constitucional. Para tanto, por um lado, expõe a necessária superação da democracia meramente formal ou representativa e, ainda, rediscute termos arraigados ao léxico da modernidade, como “povo” e “liberdade”; por outro,...
| Main Authors: | , |
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| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Centro Universitário FG
2017-10-01
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| Series: | Revista de Direito da Faculdade Guanambi |
| Online Access: | http://revistas.faculdadeguanambi.edu.br/index.php/Revistadedireito/article/view/124 |
| Summary: | O presente ensaio pretende analisar o direito e a democracia sob a perspectiva constitucional. Para tanto, por um lado, expõe a necessária superação da democracia meramente formal ou representativa e, ainda, rediscute termos arraigados ao léxico da modernidade, como “povo” e “liberdade”; por outro, propõe, a partir de Luigi Ferrajoli, a ideia de democracia substancial, cuja composição repensa o conceito clássico de “povo” e vincula a democracia à qualidade de direitos fundamentais por ela protedigos. Nesse sentido, sustenta-se a tese segundo a qual não há democracia sem a garantia dos direitos de todos. |
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| ISSN: | 2447-6536 |