O Estado capitalista e a gestão da política urbana neoliberal: rastreando insumos na teoria marxista para análise das Operações Urbanas Consorciadas = The capitalist state and the management of neoliberal urban policy: finding tracks in Marxist theory for analysis of Consortium Urban Operations

• Main Author: Fontes, Renato Barbosa
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS) 2020-01-01
• Series: Textos & Contextos (Porto Alegre)
• Subjects: sistemas de governo; capitalismo; marxismo; política urbana; estado
• Online Access: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/36646/26310

Este artigo pretende discutir a complexa relação entre Estado e capital na produção do espaço urbano no Brasil, a partir do instrumento de indução do desenvolvimento urbano “Operação Urbana Consorciada” (OUC). Para isso, o caminho escolhido busca afastar-se de uma leitura simplória e dogmática,ofuscada por uma visão abstrata de um Estado burguês. São acionados conceitos e interpretações da teoria marxista que permitem a relativização da ideiade Estado, considerando o seu caráter classista seletivo na escolha de políticase sua variável do equilíbrio de forças. Conceitos como “autonomia relativa” e“governança empreendedorista” são retomados como aporte à compreensãoda atuação do Estado em meio às necessidades de acumular e de se legitimar na esteira das formas recentes da gestão pública urbana. A OUC, objeto de estudo deste artigo, é problematizada a partir de seus limites em constituir-se em um instrumento redistributivo agenciado pelo capital privado, coordenado pelo Estado e inserido, ao mesmo tempo, no contexto de uma política públicade matrizes progressistas. Por fim, são feitas considerações sobre uma possível influência dos diversos atores em torno do instrumento e suas manifestações passíveis de serem interpretadas pela teoria marxista