União de facto nos países integrantes da União dos Advogados de Língua Portuguesa
Resumindo, pretende-se com este trabalho, dar a conhecer de uma forma “relâmpago” o regime jurídico do casamento não formalizado na República da Guiné-Bissau, a união de facto na República de Cabo Verde e na Região Administrativa Especial de Macau doravante RAEM, não se pretendendo com o presente tr...
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doaj-4d21746b2cd24821a217fb69c6d8a45f2020-11-24T21:27:06ZporUniversidade Federal da Grande DouradosRevista Videre2177-78372011-04-01241137509União de facto nos países integrantes da União dos Advogados de Língua PortuguesaLudimila Samira de Oliveira Barai0Escritório de advogadosResumindo, pretende-se com este trabalho, dar a conhecer de uma forma “relâmpago” o regime jurídico do casamento não formalizado na República da Guiné-Bissau, a união de facto na República de Cabo Verde e na Região Administrativa Especial de Macau doravante RAEM, não se pretendendo com o presente trabalho aprofundar nem fazer críticas às legislações que o regulamentam, mas sim dar a conhecer de uma forma breve os respectivos regimes jurídicos, abrindo apetite as várias questões amplamente discutidas actualmente, de forma a que mais interesses se venham acrescer para maiores aprofundamentos.http://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/780União de facto. Direito. Direito de família. |
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Resumindo, pretende-se com este trabalho, dar a conhecer de uma forma “relâmpago” o regime jurídico do casamento não formalizado na República da Guiné-Bissau, a união de facto na República de Cabo Verde e na Região Administrativa Especial de Macau doravante RAEM, não se pretendendo com o presente trabalho aprofundar nem fazer críticas às legislações que o regulamentam, mas sim dar a conhecer de uma forma breve os respectivos regimes jurídicos, abrindo apetite as várias questões amplamente discutidas actualmente, de forma a que mais interesses se venham acrescer para maiores aprofundamentos. |
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