Gated communities in medium-sized cities: reflections from the study of the implantation and impacts of the gated communities in Uberlândia (MG)

• Main Author: Selena Duarte Lage e Lage
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Pontificia Universidade Católica de Goiás 2018-02-01
• Series: Baru
• Subjects: Loteamento fechado; condomínio horizontal; condomínio de lotes; cidade média; Uberlândia; Urbanización cerrada. Condomínio horizontal. Condomínio de lotes. Ciudad media. Uberlândia.
• Online Access: http://seer.pucgoias.edu.br/index.php/baru/article/view/5907

Abstract: gated communities (also called as closed condominiums) began to be implanted in the Brazilian metropolitan cities and medium-sized cities mainly since the 1990s. Uberlândia, a medium-sized city in Triângulo Mineiro, followed the national trend and nowadays has more than 40 of this kind of urban project. Even though there was no consensus on the legality of gated urban occupation, Uberlândia's urban planning legislation has allowed this "land subdivision modality" since 1999. In July of this year (2017), the Federal Law nº 13.465 instituted the urban-legal figure called "condominium of lots" and, in this way, it will be easier to promote the regularization of the numerous gated communities existing in the Brazilian cities or of those that will still be implanted. However, in addition to the legal question, it is important the discussion about socio-spatial consequences of this pattern of urbanization. In this way, this paper uses Uberlândia as a case study to bring some reflections about the implantation and impacts of the gated communities in medium-sized cities. Loteamentos fechados em cidades médias: reflexões a partir do estudo da implantação e impactos desses empreendimentos na cidade de Uberlândia (MG) Resumo: os loteamentos fechados (também chamados condomínios horizontais ou condomínios de lotes) começaram a ser implantados nas metrópoles e cidades médias brasileiras principalmente a partir da década de 1990. Uberlândia, cidade média situada no Triângulo Mineiro, seguiu a tendência nacional e, atualmente, tem mais de 40 desses empreendimentos em seu tecido urbano. Mesmo sem consenso jurídico sobre a legalidade dos loteamentos fechados, a legislação urbanística de Uberlândia tem permitido essa “modalidade de parcelamento do solo” desde 1999. Em julho deste ano (2017), a Lei Federal nº 13465 instituiu a figura urbanístico-jurídica do “condomínio de lotes” e, desta forma, será mais fácil promover a regularização dos inúmeros loteamentos fechados existentes nas cidades brasileiras e daqueles que ainda serão implantados. Entretanto, para além da questão jurídica, faz-se importante a discussão sobre as consequências socioespaciais desse padrão de urbanização e expansão. Nesse sentido, este artigo utiliza Uberlândia como estudo de caso para trazer algumas reflexões sobre a implantação e impactos dos loteamentos fechados em cidades médias. Urbanizaciones cerradas em ciudades medias: reflexiones a partir del estudio de la implantación e impactos de esos emprendimientos en la ciudad de Uberlândia (MG) Resumen: las urbanizaciones cerradas (también llamadas condominios horizontales o condominios de lotes) comenzaron a ser implantadas en las metrópolis y ciudades medias brasileñas principalmente a partir de la década de 1990. Uberlândia, ciudad media situada en el Triángulo Minero, siguió la tendencia nacional y, actualmente, tiene más de 40 de esos emprendimientos en su tejido urbano. Aunque no había consenso sobre la legalidad de las urbanizaciones cerradas, la legislación urbanística de Uberlândia ha permitido esta "modalidad de parcelamiento del suelo" desde 1999. En julio de este año (2017), la Ley Federal nº 13.465 estableció la figura urbanístico-jurídica del "condominio de lotes" y, de esta forma, será más fácil promover la regularización de las numerosas urbanizaciones cerradas existentes en las ciudades brasileñas y de aquellas que aún serán implantadas. Sin embargo, además de la cuestión jurídica, es importante discutir sobre las consecuencias socioespaciales de esta forma de urbanización y expansión. En este sentido, este trabajo utiliza Uberlândia como estudio de caso para traer algunas reflexiones sobre la implantación e impactos de las urbanizaciones cerradas en ciudades medias.