| Summary: | Nos últimos anos, um expressivo avanço na regulação e utilização de sistemas de gestão da segurança de alimentos (SGSA) tem ocorrido no Brasil. Ainda que seja difícil afirmar que o número de Doenças Transmissíveis por Alimentos (DTA) tenha diminuído, sistemas como as Boas Práticas de Fabricação ou Boas Práticas (BPF/BP), Procedimentos Operacionais Padronizados (POP) e Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC) estão cada vez mais presentes nos serviços de alimentação e indústrias de alimentos brasileiras. Além disso, ultimamente o Brasil vem utilizando os conceitos de Análise de Riscos (AR) na elaboração de suas legislações e no estudo de problemas relacionados à segurança de alimentos. Como resultado desses avanços, as vigilâncias estão cada vez mais preparadas e atuantes, as legislações têm contemplado as especificidades brasileiras e, ao mesmo tempo, estão alinhadas com algumas das mais modernas do mundo e os órgãos que fomentam as implementações dos SGSA têm trabalhado incessantemente. O presente estudo tem o objetivo de abordar alguns dos recentes avanços da segurança de alimentos no Brasil, enfocando principalmente legislações sobre os SGSA e dados de implementação desses sistemas.
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In recent years, developments related to food safety regulation and implementation of food safety management systems (FSMS) have occurred in Brazil. Although it is difficult to affirm if the number of foodborne diseases has decreased, implementation of Good Manufacturing Practices (GMP), Standard Operation Procedures (SOP), and Hazard Analysis and Critical Control Points (HACCP) have increased in Brazilian food services and food industries. Furthermore, at present, Brazil uses the risk analysis concept for the elaboration of food regulation and to carry out food safety studies. As a result of this development, sanitary services are better prepared. Brazilian regulations consider Brazilian specific scenarios and are aligned with some of the most advanced regulations worldwide, and institutions that implement FSMS have worked intensively. The present study aimed to discuss some of the recent food safety developments in Brazil, focusing on FSMS implementation and regulation.
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