ÁGUAS SUBTERRÂNEAS: ASPECTOS COMPARTILHADOS DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

ÁGUAS SUBTERRÂNEAS: ASPECTOS COMPARTILHADOS DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Nesse trabalho, com base em fontes primárias contantes de textos legislativos e dados disponíveis nos sistemas públicos, são analisados alguns aspectos relativos à exploração de águas subterrâneas, disciplinadas em normas federais e estaduais, resoluções específicas e decretos dos estados. A Lei do...

Full description

Bibliographic Details
Main Authors: Patrícia Borba Vilar Guimarães, Márcia Maria Rios Ribeiro
Format: Article
Language:English
Published: Associação Brasileira de Águas Subterrâneas 2008-09-01
Series:Revista Águas Subterrâneas
Subjects:
Gestão dos recursos hídricos. Águas subterrâneas. Legislação.
Online Access:https://aguassubterraneas.abas.org/asubterraneas/article/view/23316

Similar Items

Similar Items