Políticas Públicas e Estado: o Plano Real

• Main Author: Marcus Ianoni
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Centro de Estudos de Cultura Contemporânea, CEDEC 2009-01-01
• Series: Lua Nova: Revista de Cultura e Política
• Subjects: Plano Real; Políticas públicas; Estado desenvolvimentista; Crise de Estado; Hegemonia; Pacto de dominação
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452009000300009

O artigo aborda o papel do Plano Real na reconstrução do Estado brasileiro. A tese principal é que havia então uma crise sociopolítica do Estado (crise de hegemonia do pacto de dominação) e não apenas uma crise de governabilidade, segundo avaliava o pensamento predominante na literatura da ciência política brasileira à  época. O sucesso do Plano Real explica-se por ele ter sido o carro-chefe de um programa de mudança que foi conduzido num processo de repactuação sociopolítica liberal do poder de Estado. O envolvimento da esfera políticoinstitucional nesse processo de mudança logrou a superação da crise de governabilidade existente até 1993. No período histórico aberto pelo Plano Real, até o principal partido de esquerda, o PT, foi induzido a aderir, ao seu modo, desde a campanha eleitoral de 2002, a uma política macroeconômica liberal, embora o governo de coalizão de Lula esteja executando também políticas contra-hegemônicas. A análise identifica a origem e os determinantes da crise e algumas conjunturas de seu processo, com ênfase no governo Itamar Franco. O argumento mostra a importância da liderança política de Fernando Henrique Cardoso no processo do Plano Real, mas não adere a uma explicação voluntarista ou indeterminista, pois insere as ações dos sujeitos nos constrangimentos estruturais.