“As pessoas sentem muito poder em dizer não”: moralidades e direitos nas audiências para concessão de certidão de nascimento

• Main Author: Fernanda Melo da Escóssia
• Format: Article
• Language: English
• Published: Universidade Federal Fluminense, Programa de Pós-Graduação em Antropologia 2020-01-01
• Series: Antropolítica : Revista Contemporânea de Antropologia
• Subjects: etnografia; registro de nascimento; direitos; moralidades
• Online Access: https://periodicos.uff.br/antropolitica/article/view/42022

O artigo examina audiências judiciais realizadas em um serviço público e gratuito de emissão de certidão de nascimentos num ônibus mantido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Brasileiros adultos sem documento tentam provar à Justiça que são quem dizem ser e, nesse processo, acionam memórias para reconstruir trajetórias. A autora dialoga com o entendimento de Geertz de que o Direito é um saber local e analisa como a decisão judicial resulta de uma operação em que são mobilizadas muitas instâncias – memória, conhecimento jurídico e interpretação –, numa intersecção permanente entre saberes formais e vivências, legalidades e moralidades. O artigo é resultado de dois anos de trabalho etnográfico da autora e inclui parte da pesquisa realizada para sua tese de doutorado, defendida em abril de 2019 no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC)/Fundação Getulio Vargas (FGV).