Geopolítica, segurança jurídica e inserção do Brasil na questão energética internacional

• Main Author: João Eduardo de Alves Pereira
• Format: Article
• Language: English
• Published: Marinha do Brasil, Escola de Guerra Naval 2011-06-01
• Series: Revista da Escola de Guerra Naval
• Subjects: geopolítica da energia; regulação e legislação da indústria de petróleo e gás natural; segurança jurídica; relações internacionais contemporâneas
• Online Access: https://revista.egn.mar.mil.br/index.php/revistadaegn/article/view/344/266

Neste artigo, são apresentados fatores geopolíticos que interferem diretamente na evolução da indústria mundial do petróleo e gás natural. A análise, mesmo breve que se faz aqui, procura contribuir para uma melhor compreensão do quadro de instabilidade e volatilidade dos mercados internacionais de energia, nesta primeira década do século XXI. Para o Brasil, que, com a fl exibilização da legislação do setor nos anos 1990, vem obtendo considerável crescimento da produção de hidrocarbonetos fl uidos, a ponto de estar próximo de uma situação de sustentabilidade de sua auto-sufi ciência e de ser cogitada a condição de potencial fornecedor de petróleo e derivados nos mercados internacionais (caso se confi rmem as informações sobre o grande volume das jazidas de óleo e gás descobertas na província geológica da Bacia de Santos), torna-se cada vez mais importante traçar estratégias que valorizem: de um lado, a capacidade de atração de capitais, a exemplo da consolidação e do aperfeiçoamento de marcos regulatórios; e, de outro lado, a inserção geopolítica do país no cenário energético internacional. A valorização geopolítica do Estado brasileiro, à medida que venha a se confi rmar sua vocação como potência energética, permitirá, sem dúvida, reforçar tradicionais postulados da política externa do país, baseados na cooperação e na paz entre as nações.