Políticas Públicas De Erradicação Do Trabalho Infantil: Uma Reflexão Apoiada No Projeto Algodão Com Trabalho Decente

• Main Authors: Gerardo Clésio Maia Arruda, Ticyanne Pereira da Silva
• Format: Article
• Language: English
• Published: Universidade Federal da Paraíba 2020-08-01
• Series: Prim@ Facie
• Online Access: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/45035/30313

O projeto de Cooperação Algodão com Trabalho Decente objetiva contribuir para a erradicação do trabalho infantil, um fenômeno que está associado à pobreza extrema, à desigualdade social e à falta de educação. Concebido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o projeto é executado em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e com o Instituto Brasileiro do Algodão (IBA). Apesar do sucesso do projeto, as estatísticas acerca do trabalho infantil, no Brasil, ainda são elevadas, sendo a região Nordeste a que apresenta mais alta incidência. Objetiva-se, neste artigo, analisar as causas da inserção precoce de jovens no mercado de trabalho, no intuito de contribuir para o fortalecimento das ações estatais direcionadas para o combate ao trabalho da criança e do adolescente. A metodologia se fundamenta na abordagem histórico-estrutural e privilegia a pesquisa bibliográfica. Conclui-se que ações estatais, como a do projeto de Cooperação Algodão com Trabalho Decente, devem ser promovidas pelos agentes públicos, uma vez que o desenvolvimento é alcançado não só pelo investimento de capital, mas também pela análise das peculiaridades do local, com a promoção do diálogo entre os atores envolvidos ativamente e o investimento no capital humano.