O Estado Novo português e os estudos sobre a Reforma Administrativa (1965-1969)

• Main Author: Ana Carina Azevedo
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Juiz de Fora 2020-04-01
• Series: Locus
• Subjects: portugal; estado novo; reforma administrativa; grupo de trabalho n.º 14; administração para o desenvolvimento
• Online Access: https://periodicos.ufjf.br/index.php/locus/article/view/28622

Em meados da década de 1960, tem lugar em Portugal uma aposta nos estudos sobre a Administração Pública nacional e a sua relação com o desenvolvimento económico. Em 1965 é criado o Grupo de Trabalho n.º 14, no seio da Comissão Interministerial de Planeamento e Integração Económica, que permaneceria em funções até 1969. Subdividido em cinco subgrupos, este organismo foi responsável pelos mais aturados estudos sobre a Administração Pública Portuguesa realizados durante o Estado Novo. Dos seus trabalhos nasceria, em 1967, o Secretariado da Reforma Administrativa. A análise dos relatórios produzidos, em grande medida inéditos, permite entender que as conclusões do Grupo de Trabalho n.º 14 foram, simultaneamente, devedoras do caminho trilhado desde 1950 e responsáveis pelas decisões apresentadas no programa de reforma de 1968. De facto, a ordem de trabalhos de cada subgrupo reflete as prioridades atribuídas, desde a década anterior, à reforma da Administração Central: a situação dos funcionários públicos, a problemática da organização e métodos, a reforma administrativa e as suas relações com o processo de desenvolvimento económico e social. Utilizando documentação produzida pelos cinco subgrupos, este artigo pretende incidir sobre os estudos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho n.º 14, de modo a desvendar as suas principais conclusões e o seu impacto no processo que viria a dar origem às bases do programa de reforma administrativa apresentado pelo Estado Novo em 1968.