Conceitos oitocentistas de cidadania: liberalismo e igualdade Nineteenth century concepts of citizenship: liberalism and equality

• Main Author: Cristina Nogueira da Silva
• Format: Article
• Language: English
• Published: Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa 2009-09-01
• Series: Análise Social
• Subjects: cidadania; igualdade; iluminismo; progresso; liberalismo; escravatura; citizenship; equality; enlightenment; progress; liberalism; slavery
• Online Access: http://www.scielo.oces.mctes.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0003-25732009000300004

O princípio da igualdade teve, no liberalismo clássico, um significado que podia estar para além da "igualdade perante a lei", contendo também a ideia de uma igualização socioeconómica, educacional e até "civilizacional". Não obstante, o ordenamento jurídico liberal oitocentista, além de ter deixado quase intactas diversas situações de desigualdade herdadas do Antigo Regime (nomeadamente a escravatura), inventou formas novas de exclusão política. Este artigo pretende mostrar como a ideia de progresso, ao permitir antever um sociedade igualitária, ajudou a resolver as tensões geradas pelo binómio igualdade/desigualdade, e analisa a forma como essa promessa de inclusão futura se reflectiu na invenção de categorias jurídicas relacionadas com o estatuto civil e político das pessoas "em transição" para a plena cidadania.<br>In classical liberal thought, equalizing principles meant more than just "equality before the law"; they also included the idea of a socio-economic, educational, and even "civilizational" equalization. Nevertheless, the nineteenth century liberal legal order has not only preserved some of the old legal discriminations of the Ancient Regime societies, namely those related to the institution of slavery; it also invented new forms of political exclusion. The aim of this article is to explain how the idea of progress has been important in solving the tensions generated by the binary couple equality/inequality, by allowing the pre-vision of a more egalitarian society in the future. It is also my intention to explain how that promise gave way to the emergence of legal categories related to political and civil personal status, which conformed to the notion that some persons were in transition to full citizenship.