Julgamento ético do médico em Sergipe, Brasil

• Main Authors: Tomhara Alves Almeida, Déborah Pimentel
• Format: Article
• Language: English
• Published: Conselho Federal de Medicina
• Series: Revista Bioética
• Subjects: Erros médicos; Ética; Processo legal; Punição
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-80422016000100128&lng=en&tlng=en

Resumo Pesquisa documental (2004-2013) nos dados do Conselho Regional de Medicina do estado de Sergipe, com o objetivo de conhecer o perfil do médico infrator, identificar os principais denunciantes e suas motivações, conhecer os resultados, punições, duração dos processos e avaliar a relação do auxílio advocatício com o sucesso da causa. No período, foram instaurados 318 processos disciplinares envolvendo 337 médicos. As infrações estão relacionadas principalmente a documentos, morte e relação médico-paciente. Os pacientes são os principais denunciantes, e 29 sindicâncias evoluíram para processo ético-profissional. A punição mais comum foi a censura confidencial em aviso reservado. O auxilio advocatício estava associado ao sucesso. Compõem o perfil do médico infrator as seguintes características: sexo masculino, cerca de 50 anos, mais de 10 anos de graduado, ginecologista e obstetra. Com esse panorama, temos um perfil do médico infrator e criam-se possibilidades de adotar medidas preventivas diretas.