Poder moderador: Diferenças no comportamento político dos imperadores do Brasil

• Main Authors: Eder Aparecido de Carvalho, Carlos Henrique Gileno
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de São Carlos 2017-03-01
• Series: Agenda Política
• Online Access: https://www.agendapolitica.ufscar.br/index.php/agendapolitica/article/view/110

O presente artigo analisa as implicações do Poder Moderador nas instituições políticas do Império brasileiro ao descrever as diferenças existentes entre os dois imperadores que exerceram aquele poder. Nesse sentido, discorre sobre as influências da teoria política de Henri-Benjamin de Rebecque (1767-1830) sobre a Carta Constitucional outorgada em 1824. Partindo da hipótese de que o Segundo Reinado apresentou maior estabilidade política que o Primeiro Reinado (1822-1831), o trabalho procura apurar porque ainda persistia a noção de “poder pessoal” atrelada a Dom Pedro II (1825-1891). Essa perspectiva tem sido adotada por intelectuais que abordam o tema, fato que nos incentiva a reinterpretar alguns pressupostos do Poder Moderador durante a vigência do Segundo Reinado (1840-1889).