Reflexões sobre questões recentes relacionadas com a dignidade humana e o final da vida
O ensaio analisa as principais e mais recentes questões relacionadas à dignidade humana e ao fim da vida nos sistemas constitucionais italiano e europeu. A autora estuda a cronologia das evoluções doutrinárias e jurisprudenciais em matéria de eutanásia (passiva e ativa) e suicídio assistido no sist...
| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade do Oeste de Santa Catarina
2021-06-01
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| Series: | Espaço Jurídico |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://unoesc.emnuvens.com.br/espacojuridico/article/view/23784 |
| Summary: | O ensaio analisa as principais e mais recentes questões relacionadas à dignidade humana e ao fim da vida nos sistemas constitucionais italiano e europeu. A autora estuda a cronologia das evoluções doutrinárias e jurisprudenciais em matéria de eutanásia (passiva e ativa) e suicídio assistido no sistema multinível de proteção de direitos. As questões são contextualizadas pela sua relevância constitucional. A autora analisa a legislação atual e as recentes reformas que regulamentam o fim da vida. Por fim, a autora analisa a decisão da Corte Constitucional no “caso Cappato” e as potenciais evoluções que esse caso promoverá no sistema constitucional italiano quanto à legitimação de algumas formas de “eutanásia ativa”.
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| ISSN: | 1519-5899 2179-7943 |