A CONSTITUIÇÃO ENTRE A REGULAÇÃO E A EMANCIPAÇÃO: O NEOCONSTITUCIONALISMO E A “DUCTILIZAÇÃO” DA ESTRUTURA JURÍDICO-POLÍTICA DO ESTADO
O trabalho demonstra o caráter histórico e dialético do constitucionalismo. Assim, pretende contribuir para a compreensão da relação entre os ideais políticos emancipatórios e o constitucionalismo em suas diversas fases, mantendo constante diálogo entre os desenvolvimentos teóricos da filosofia polí...
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade Federal de Santa Maria
2013-07-01
|
| Series: | Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
| Online Access: | https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/8843 |
| Summary: | O trabalho demonstra o caráter histórico e dialético do constitucionalismo. Assim, pretende contribuir para a compreensão da relação entre os ideais políticos emancipatórios e o constitucionalismo em suas diversas fases, mantendo constante diálogo entre os desenvolvimentos teóricos da filosofia política, da teoria do Estado, da sociologia e do Direito Constitucional. Observa-se a crescente materialização da Constituição durante o curso histórico, que explicita seu caráter condensador de uma materialidade institucional permeada de contradições internas que expressam a especificidade do Estado capitalista. Ao final, caracteriza o momento atual da teoria constitucional e sugere, na tese do “direito dúctil”, algumas considerações sobre uma possível transformação no seio da estrutura jurídico-política do Estado (conceito desenvolvido no âmbito da teoria política poulantziana), capaz de promover uma maior abertura e, ao mesmo tempo, internalização das lutas políticas aos seus aparelhos. Quanto à metodologia, opta-se pela hermenêutica fenomenológica. |
|---|---|
| ISSN: | 1981-3694 1981-3694 |