Inserindo a judicialização no ciclo de políticas públicas

• Main Authors: Guilherme Scodeler de Souza Barreiro, Renata Pedretti Morais Furtado
• Format: Article
• Language: English
• Published: Fundação Getúlio Vargas 2015-04-01
• Series: Revista de Administração Pública
• Subjects: judicialización; política pública; ciclo de políticas públicas.
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122015000200293&lng=en&tlng=en

O presente artigo pretende compreender a relação da judicialização com o modelo processual de política pública, também denominado de ciclo de políticas públicas, por meio de uma aproximação teórica entre esses dois campos de análise. Para isso, o trabalho inicia delimitando as discussões acerca do fenômeno da judicialização, prossegue fixando as bases teóricas acerca das políticas públicas, tomando como referência o modelo processual para, ao final, reformular o referido modelo, inserindo a judicialização no ciclo de políticas públicas. Como conclusão, percebeu-se que o fenômeno da judicialização pode, além de ser aproximado do modelo processual, influenciar o ciclo de políticas públicas, ressignificando o referido modelo, o que permitirá novos estudos dos dois campos de análise a partir do ciclo de políticas públicas judicializado.