Entre política e a religião: a defesa sobre o divórcio na Constituinte de 1934

• Main Author: Renan Santos Mattos
• Format: Article
• Language: English
• Published: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais 2021-04-01
• Series: Horizonte
• Subjects: Constituinte de 1934; Laicidade; Divórcio
• Online Access: http://periodicos.pucminas.br/index.php/horizonte/article/view/23568

O artigo tem por objetivo analisar a posição de Fernando do Ó, advogado e espírita, sobre o divórcio no contexto de atuação intelectual após a eleição para a constituinte de 1934. Com base na perspectiva de Pierre Bourdieu e Gilberto Velho, discute-se a tese intitulada “O Divórcio”, apresentada em 1934, no qual o autor articula o conceito de laicidade, de emancipação da mulher, e, sobretudo, a noção de família sob o viés jurídico com objetivo de defender a necessidade de revisão da legislação brasileira. Desse modo, interroga-se como os argumentos da tese, a partir de Pontes de Miranda e Evaristo de Morais, remetem a construção do direito como ciência que analisa as demandas da sociedade. Enfim, salienta-se que a visão sobre o divórcio representa estratégia de luta pela separação entre Estado e religião, pois tal princípio era entendido como em oposição ao dogmatismo e como o fundamental à consolidação da democracia no período de Vargas.