GESTÃO COMPARTILHADA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NA CHAPADA DO APODI, ENTRE OS ESTADOS DO CEARÁ E RIO GRANDE DO NORTE

• Main Authors: FERNANDO ROBERTO DE OLIVEIRA, FABRICIO BUENO DA FONSECA CARDOSO, JOÃO MANOEL FILHO, ROBERTO KIRCHHEIM, EDILTON FEITOSA, HILDA RENCK TEIXEIRA, PAULO LOPES VARELLA NETO, MARCO GONÇALVES, FLAVIO SOARES DO NASCIMENTO
• Format: Article
• Language: English
• Published: Associação Brasileira de Águas Subterrâneas 2012-01-01
• Series: Revista Águas Subterrâneas
• Online Access: https://aguassubterraneas.abas.org/asubterraneas/article/view/27730

A Agência Nacional de Águas, em parceria com os estados do Ceará e Rio Grande do Norte, conduziu no âmbito de sua Agenda de Aguas Subterrâneas e do Programa Nacional de Águas Subterrâneas (PNAS), estudos nos aquíferos da Chapada do Apodi que resultaram na primeira proposta brasileira para a gestão compartilhada de águas subterrâneas em aquíferos interestaduais. No cenário atual de implementação de gestão de recursos hídricos nos estados parceiros no estudo, a outorga é o instrumento de gestão com melhores condições para a integração. As diretrizes estabelecidas para a outorga de águas subterrâneas sintetizaram em alguns indicadores o conhecimento gerado no trabalho, englobando reservas, demandas, qualidade, fluxos, vulnerabilidade, uso e ocupação da terra e rede monitoramento de águas subterrâneas.