Direito à saúde: abordagem sistêmica, risco e democracia

Este artigo pretende demonstrar que a saúde é um sistema e que sua proteção jurídica somente será satisfatória se feita com base na matriz pragmático-sistêmica de direito, de Niklas Luhmann, além de demonstrar que as decisões a seu respeito contém um risco intrínseco resultante da diferenciação e da...

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Bibliographic Details
Main Author:	SCHWARTZ, Germano André Doederlein
Format:	Article
Language:	English
Published:	Universidade de São Paulo 2001-03-01
Series:	Revista de Direito Sanitário
Subjects:	Direito à Saúde Teoria do Sistema Risco à Democracia
Online Access:	https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/13085/14887

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spelling	doaj-3d55627fd4c547e8a14338a8b57ff9402020-11-24T21:39:29ZengUniversidade de São PauloRevista de Direito Sanitário1516-41792316-90442001-03-0121273810.11606/issn.2316-9044.v2i1p27-38Direito à saúde: abordagem sistêmica, risco e democraciaSCHWARTZ, Germano André Doederlein0Universidade do Vale do Rio dos Sinos, RS, BrazilEste artigo pretende demonstrar que a saúde é um sistema e que sua proteção jurídica somente será satisfatória se feita com base na matriz pragmático-sistêmica de direito, de Niklas Luhmann, além de demonstrar que as decisões a seu respeito contém um risco intrínseco resultante da diferenciação e da comunicação entre o sistema-saúde e os demais sistemas sociais, bem como provar que o risco deve ser considerado requisito para que o direito à saúde seja também um espaço de (re)invenção democrática (LEFORT, 1991). https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/13085/14887Direito à SaúdeTeoria do SistemaRisco à Democracia
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Direito à saúde: abordagem sistêmica, risco e democracia

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