Violação de direitos de crianças e adolescentes no Brasil: interfaces com a política de saúde

• Main Author: Rosangela Barbiani
• Format: Article
• Language: English
• Published: Centro Brasileiro de Estudos de Saúde
• Series: Saúde em Debate
• Subjects: Defense of children and adolescents; Violence; Human rights; Health.
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042016000200200&lng=en&tlng=en

RESUMO Este ensaio tematiza os desafios e contradições que permeiam a conquista do estatuto de cidadania de crianças e adolescentes brasileiros, com ênfase na defesa do direito à saúde. Descreve o fenômeno da violação de direitos de crianças e adolescentes e suas repercussões na ótica do conceito ampliado de saúde, das políticas públicas a ele pertinentes e das produções no campo teórico e programático, em âmbito internacional e nacional. Por fim, analisa a experiência brasileira no que tange ao desenvolvimento de políticas públicas diretamente relacionadas ao Sistema Único de Saúde para a garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes vulneráveis e/ou vítimas de violências.