REFLEXÕES SOBRE AVANÇOS E ENTRAVES À ADEQUAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO: ABRIGO INSTITUCIONAL NO RECIFE E REGIÃO METROPOLITANA

• Main Authors: Ana Maria Groarke, Bernadete Zimmerle
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Fundação Joaquim Nabuco 2014-07-01
• Series: Cadernos de Estudos Sociais
• Subjects: Acolhimento Institucional; Sistema protetivo; violação de direitos; desenvolvimento integral; Região Metropolitana do Recife
• Online Access: https://fundaj.emnuvens.com.br/CAD/article/view/57

O artigo objetiva refletir a situação dos abrigos institucionais da Região Metropolitana do Recife após mais de vinte anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Não se propõe a elaboração de diagnóstico sobre a totalidade do Sistema Protetivo, mas aprofundamento de questões subjetivas relacionadas ao desenvolvimento integral  dos acolhidos . A finalidade é evidenciar os fatores que prevalecem e estão relacionados com violações dos direitos da criança e do adolescente e/ou dificuldades para seu cumprimento. Paralelamente, o artigo identificará certos avanços no sentido de buscar a adequação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) ao ECA. A abordagem das questões tratadas se baseia em Pesquisa Qualitativa, pesquisa bibliográfica (dados secundários) e estudos empíricos, realizados por institutos e órgãos do poder público, a exemplo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA), do Instituto Pró-Cidadania e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).   Palavras-chave: Acolhimento institucional. Sistema protetivo. Violação de direitos.Desenvolvimento integral. Região Metropolitana do Recife.