A OUTORGA DOS RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS COMO OBJETO DE GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO
A utilização ds águas subterrâneas sempre foi feita, de forma aleatória, até o início da década de 1990, quando várias leis, decretos e portarias, começaram a regulamentar o seu uso. A criação da OUTORGA, a ser concedida pelo orgão público gestor dos recrusos hídricos, foi o ponto fundamental para o...
| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Associação Brasileira de Águas Subterrâneas
1998-07-01
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| Series: | Revista Águas Subterrâneas |
| Online Access: | https://aguassubterraneas.abas.org/asubterraneas/article/view/22252 |