Do Leito de Procusto à discricionariedade judicial: as implicações do solipsismo filosófico para o direito e sua superação pela hermenêutica jurídica

• Main Author: Ricardo de Macedo Menna Barreto
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Nove de Julho 2011-12-01
• Series: Prisma Jurídico
• Subjects: Discricionariedade judicial; Hermenêutica jurídica; Solipsismo filosófico
• Online Access: http://www4.uninove.br/ojs/index.php/prisma/article/viewFile/2547/2127
• ISSN: 1677-4760; 1983-9286

O presente texto tem por objetivo analisar a problemática da discricionariedade judicial e o solipsismo filosófico a partir do Mito de Teseu, notadamente a partir do encontro deste herói grego com o sádico Procusto. Simbolicamente, Procusto configura a tirania intelectual exercida por pessoas que não toleram e nem aceitam as ações e os julgamentos alheios, desvelando-se como apólogo possível da intransigência atualmente revelada pelo solipsismo judicial, postura que cristaliza um quadro de discricionariedade judicial – fruto de certa resistência do paradigma positivista. Assim, buscaremos apontar para a superação desta postura solipsista, fundada em um sujeito transcendental, a partir da hermenêutica de Heidegger e Gadamer, matriz que permite, a partir do estabelecimento de certos padrões hermenêuticos, a preservação da autonomia e da coerência do direito.