Refugiados:

• Main Authors: Amanda Garcia de Oliveira, Cristiano Szymanowski
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Instituto Vianna Júnior 2017-11-01
• Series: Vianna Sapiens
• Subjects: REFUGIADOS; DIREITOS FUNDAMENTAIS; EUROPA; MIGRAÇÃO
• Online Access: http://www.viannasapiens.com.br/revista/article/view/224

A crise dos refugiados, por ser um tema atual, desencadeia a discussão sobre a proteção desse grupo, tendo em vista os variados casos de negligência na travessia para outros países, como também, nos países que os recebem. O presente trabalho tem como objetivo geral demonstrar os direitos que os refugiados possuem na União Européia e como eles são efetivados e preservados. Alguns países, como a Alemanha, a Rússia, a França e a Suécia, serão estudados, dado que esses quatro países são os que mais receberam refugiados na Europa no final do ano de 2015. A pesquisa será documental e bibliográfica, tendo natureza pura. Em relação aos países, serão estudadas as legislações e os procedimentos de obtenção do visto de refugiado de cada ordenamento jurídico, ademais a política de proteção que cada governo desenvolve. Pelo estudo, concluiu-se que cada país desenvolve uma política diversa em relação aos refugiados e todos têm elementos a melhorar. Também, a questão do tratamento diverso dentre refugiados e imigrantes e a ascensão de políticas de fechamento de fronteiras são algumas das conclusões auferidas pelo estudo.