O impacto da Lei Sarbanes-Oxley (SOX) na qualidade do lucro das empresas brasileiras que emitiram ADRs The impact of Sarbanes-Oxley on earnings quality of Brazilian ADR issuers

• Main Authors: Mark Miranda de Mendonça, Fábio Moraes da Costa, Fernando Caio Galdi, Bruno Funchal
• Format: Article
• Language: English
• Published: Universidade de São Paulo 2010-01-01
• Series: Revista Contabilidade & Finanças
• Subjects: Lei Sarbanes-Oxley (SOX); Conservadorismo; American Depositary Receipt (ADR); Sarbanes-Oxley Act (SOX); conservatism
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-70772010000100004

Este trabalho objetiva analisar o impacto da Lei Sarbanes-Oxley (SOX) na qualidade do lucro das empresas brasileiras que emitiram ADR antes de 2002. Os escândalos contábeis de companhias como Enron e WorldCom reduziram a confiança dos investidores sobre a veracidade das demonstrações financeiras. A SOX surgiu com o propósito de proteger os investidores pela melhora na precisão e na confiabilidade na divulgação das demonstrações das empresas. Para medir a qualidade dos lucros, foram utilizados o Modelo de Basu (1997) e os modelos apresentados em Ball e Shivakumar (2005), estimados com dados em painel. Esperava-se que o aumento da regulamentação implicasse em maior grau de qualidade dos lucros nas empresas no período pós-SOX. Os resultados encontrados não são significativos nos modelos de Reversão à média das variações dos lucros e Cash Flow de Ball e Shivakumar (2005), mas os resultados do Modelo de Basu (1997) sugerem indício de aumento do conservadorismo contábil após a SOX, nas empresas brasileiras que emitiram ADR antes de 2002. Contudo, esse aumento do conservadorismo pelo Modelo de Basu (1997) também foi observado para todas as empresas brasileiras. Portanto, os resultados aqui apresentados sugerem indícios de aumento do conservadorismo brasileiro a partir de 2002, mas por outros motivos econômicos que não ocasionados pelo efeito SOX.<br>This study analyzes the impact of the Sarbanes-Oxley Act (SOX) on earnings quality of Brazilian companies qualified as ADR issuers before 2002. The accounting scandals involving firms like Enron and WorldCom reduced investors confidence in the reliability of financial statements. SOX arose to protect investors by mandating more precise and reliable financial disclosure by firms. To measure earnings quality, we used the models by Basu (1997) and Ball and Shivakumar (2005), estimated with panel data. We expected that the enhanced legal framework would imply greater earnings quality in the period after SOX. Although the results were not significant for the conservatism and cash flow models, the results for the Basu model suggest increased conservatism after SOX in Brazilian companies that had already traded ADRs before 2002. However, this increased conservatism according to the Basu model was also observed for all Brazilian companies. Therefore, the results presented here suggest this increased conservatism by Brazilian companies after 2002 cannot be directly linked to the effects of Sarbanes-Oxley.