O ódio atrás das grades: da construção social da discriminação por orientação sexual à criminalização da homofobia

• Main Authors: Lucas Freire, Daniel Cardinali
• Format: Article
• Language: English
• Published: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
• Series: Sexualidad, Salud y Sociedad: Revista Latinoamericana
• Subjects: homofobia; criminalização; homossexualidade; direitos LGBT; Brasil
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1984-64872012000600003&lng=en&tlng=en

O presente artigo pretende analisar como a criminalização da homofobia tornou-se pauta fundamental das lutas nacionais pelos direitos LGBT. É realizada uma revisão do significado histórico e cultural de se ter relações sexuais com pessoas do mesmo sexo no Brasil. Parte-se das categorias sodomita, uranista e homossexual até a construção de uma identidade homossexual que permite a organização de um movimento social com bandeiras políticas próprias. Em seguida, discute-se o conceito de homofobia, entendida como uma espécie de discriminação. Por fim, são abordados os argumentos que legitimam a tutela penal, a partir de uma análise da dogmática jurídico-constitucional sobre o tema; a necessidade, a efetividade e as possibilidades deste tipo de medida; os projetos de lei já existentes; e as diferentes críticas que buscam rechaçá-los.