É a educação um direito humano?: em busca de razões suficientes para se justificar o direito de formar-se como humano = Is education one of our human rights?: to find enough reasons to justify the right to form themselves as humans

• Main Author: Andrade, Marcelo
• Format: Article
• Language: Spanish
• Published: Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - EDIPUCRS 2013-01-01
• Series: Educação
• Subjects: direitos fundamentais; educação; direitos humanos
• Online Access: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/viewFile/12294/8736

A educação é um direito humano? Se é, quais são as justificações racionais que podemos estabelecer para fundamentar axiologicamente tal direito no marco jurídico que organiza nossas sociedades? A partir dessas questões, o artigo examina três tensões distintas e articuladas. Num primeiro momento, apresenta a concepção de educação como uma tensão entre a socialização e a humanização. No segundo momento, aprofunda-se na tensão entre as expressões jurídica e axiológica do direito à educação. Por fim, argumenta sobre as forças e as fragilidades do processo educacional como uma tensão na qual deve-se entender as potencialidades sobre a educação como direito humano. Utilizando referenciais como Kant, Durkheim, Arent, Freire, Brandão e Cortina, o artigo apresenta uma fundamentação ético-filosófica para a educação como um direito humano