POLÍTICA EDUCACIONAL NO ÂMBITO MUNICIPAL: EXPERIÊNCIA NO INTERIOR DA AMAZÔNIA

• Main Authors: Ângela Rocha dos Santos, Maria Lília Imbiriba Sousa Colares
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Sergipe 2019-11-01
• Series: Revista Tempos e Espaços em Educação
• Subjects: educação; política pública educacional; município de belterra-pa
• Online Access: https://seer.ufs.br/index.php/revtee/article/view/11733

O presente estudo aborda o tema das políticas educacionais em âmbito municipal e apresenta resultados de pesquisa de mestrado em educação, que teve por objetivo identificar e registrar as políticas educacionais implementadas pela Secretaria Municipal de Educação de Belterra, estado do Pará, no período de 1997 a 2012. Para fins deste artigo, apresenta-se dados sobre a categoria de análise - os programas e projetos implementados pelo Município. Teve por metodologia a pesquisa qualitativa, utilizou-se técnicas e instrumentos de pesquisa, como a análise documental e entrevistas semiestruturadas, com secretários municipais de educação, no período delimitado para o estudo. Os resultados demonstraram que a Secretaria articulou e desenvolveu programas e projetos a partir da adesão dos governos federais, estaduais e da iniciativa privada, o que permitiu tanto aprendizagens institucionais quanto práticas voltadas para descentralização e autonomia, na busca por melhoria administrativa, financeira e pedagógica da organização da educação municipal. Desse modo, o aumento de programas educacionais assumidos pela Semed possibilitou ações indutoras de materialização de políticas educacionais.