A democracia portuguesa e a Europa democrática. Algumas considerações sobre os problemas, respostas, soluções e interações: comuns ou distintos?

• Main Author: Pedro Ponte e Sousa
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Associação Portuguesa de Estudos Europeus 2017-05-01
• Series: Análise Europeia - Revista da Associação Portuguesa de Estudos Europeus
• Subjects: democracy; European political culture; civic and political participation; democracia; cultura política europeia; participação cívica e política
• Online Access: http://www.apeeuropeus.com/uploads/6/6/3/7/66379879/ponte_e_sousa_pedro_2017.pdf

Neste trabalho procuraremos perceber a história do conceito de democracia, e aprofundar os princípios fundamentais das experiências políticas que nos são mais próximas (o caso português e a arquitetura europeia), tentando alcançar quais as causas do atual desdém pelos preceitos democráticos e falta de legitimidade dos sistemas democráticos ocidentais. Deste modo, centrar-nos-emos no futuro e governabilidade das democracias, entre os valores fundamentais das sociedades, as preferências individuais e os interesses coletivos, bem como as principais preocupações da Sociologia, Ciência Política e Relações Internacionais ao analisar tal conceito. Faremos assim uma revisão de autores como André Freire, José Manuel Leite Viegas, Carlos Leone ou António Teixeira Fernandes, em busca de esclarecer mitos comuns acerca do funcionamento da democracia (e comprovar se estes são verdadeiros ou não), ao mesmo tempo que se salientam uma série de condições essenciais para um bom funcionamento da sociedade democrática (e se explica como melhorá-los), com uma ênfase reforçada nas questões de cidadania, nas disputas naturais de luta pelo poder, e, sobretudo, nas questões de justiça, igualdade e liberdade (sobretudo em termos de direitos sociais e políticos), sem as quais não podemos falar verdadeiramente de democracia. | The Portuguese democracy and the democratic Europe. Some considerations about the problems, answers, solutions and interactions: common or dissimilar? In this paper we seek to understand the history of the concept of democracy, and deepen the fundamental principles of political experiences that are closest to us (the Portuguese case and European integration process) trying to recognize the causes of the current discontent for democratic principles and lack of legitimacy of the Western democratic systems. Thus, we will focus on the future and governability of democracies, among society’s fundamental values, individual preferences and collective interests, as well as major concerns from Sociology, Political Science and International Relations to analyze this concept. Thereby we will review authors like André Freire, José Manuel Leite Viegas, Carlos Leone or António Teixeira Fernandes, seeking to clarify common myths about the functioning of democracy (and to see if these are true or not), while stressing a number of essential conditions for the proper functioning of a democratic society (and explaining how to improve them), with an enhanced focus on citizenship issues, disputes on the natural interest over power, and emphasizing issues of justice, equality and freedom (especially in terms of social and political rights), without which we cannot really talk about democracy.