Biotecnologia: influência na dignidade humana e a necessidade de sua regulamentação

• Main Authors: Lorena Nascimento Ramos de Almeida, Álvaro Ricardo de Souza Cruz
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) 2018-07-01
• Series: Direito e Desenvolvimento
• Subjects: Biotecnologia; Eugenia; Dignidade humana; Desafios da regulamentação
• Online Access: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/566

O presente trabalho visa estudar influência da biotecnologia – sobretudo pela técnica da eugenia – na dignidade humana, de forma que consigamos traçar uma perspectiva sobre a necessidade de regulamentação do exercício desta tecnologia e, se tal normatização deve seguir um viés restritivo ou liberal de sistematização. Após tal delimitação, buscaremos determinar alguns dos desafios que serão enfrentados pelo ente normatizador com a finalidade de evitar os percalços que a eugenia positiva possa trazer à dignidade humana. Para tal objetivo científico, procederemos um estudo qualitativo do tipo exploratório, com base no levantamento bibliográfico do tema controvertido, tomando como ponto de partida a discussão entre Ronald Dworkin e Jürgen Habermas.