DA CONSTITUIÇÃO DE 1934 AO GOLPE DO ESTADO NOVO: AUTORITARISMO E DISPUTAS POLÍTICAS EM TEMPOS DE DEMOCRACIA LIBERAL-BURGUESA

• Main Author: Carlos Nássaro Araújo da Paixão
• Format: Article
• Language: Spanish
• Published: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia 2021-06-01
• Series: Revista Binacional Brasil - Argentina
• Subjects: autoritarismo; golpe de estado; juracy magalhães; eleições
• Online Access: https://periodicos2.uesb.br/index.php/rbba/article/view/8761/5796

Esteartigoobjetivaanalisar a escalada autoritária compreendida entre os anos de 1934 e 1937 e o processo de afastamento político entre Juracy Magalhães, governador da Bahia,e o presidente Getúlio Vargas, que culminou com o golpe do Estado Novo, em 10 de novembro de 1937. Nesse período, foi promulgada a Lei de Segurança Nacional, um dispositivo autoritário em um contexto de formal funcionamento das instituições liberais-burguesas. Após os acontecimentos de novembro de 1935, os decretos de Estado de Guerra e Estado de Sítio, na prática, suspenderam o funcionamento da Constituição de 1934. Por outro lado, havia a movimentação para as eleições que deveriam ocorrer em 1938. Como desdobramento desses fatos, Vargas atuou na perseguição aos seus adversários e antigos aliados. Nessa linha de ação ele estabeleceu intervenção velada na Bahia, em São Paulo e em Pernambuco, a partir da nomeação de executores do estado de guerra, em 29 de abril de 1937. Juracy Magalhães passou a ser investigado e intimidado pelo Coronel Antônio Fernandes Dantas, o executor do Estado de Guerra na Bahia.