Democracia, Delegação e Governos de Coalizão: Da Leituratura Clássica à Análise do Impasse Democrático Brasileiro

• Main Author: Jaqueline Ferreira Torres
• Format: Article
• Language: English
• Published: Universidade Federal de Minas Gerais 2018-10-01
• Series: Revista de Ciências do Estado
• Online Access: https://seer.ufmg.br/index.php/revice/article/view/12071

Este artigo busca revisitar literaturas clássicas sobre os governos de coalizão, destacando as relações existentes entre a democracia e a delegação, sem aspirações de esgotar o assunto. A democracia é vista como o regime político mais desejado na humanidade e é consenso que o mesmo só é possível mediante a delegação de poderes dos governados para os governantes. Entretanto, temos que o processo de delegação também ocorre dentro do governo. Em casos de governos de coalizão, a questão da delegação torna-se ainda mais estratégica devido a possíveis problemas de coordenação e de controle. De maneira geral, concluímos que por se tratar de uma característica intrínseca da democracia, a delegação ocorre independentemente do sistema de governo ou de sua conformação interna. Portanto, as tensões decorrentes de delegações perpassam todo e qualquer sistema democrático. O artigo também trata brevemente do impasse democrático brasileiro no que tange a falência do governo de coalizão. PALAVRAS-CHAVE: Democracia. Delegação. Governos de coalizão.