Montesquieu e a releitura da separação de poderes no Estado contemporâneo: elementos para uma abordagem crítica

O trabalho tem como escopo investigar como se formou a cl&aacute;ssica teoria<br />da separa&ccedil;&atilde;o dos poderes, desde suas ra&iacute;zes no pensamento pol&iacute;tico desenvolvido<br />na Antiguidade por Arist&oacute;teles, passando pela formula&cce...

Full description

Bibliographic Details
Main Author: Alexandre Douglas Zaidan Carvalho
Format: Article
Language:Portuguese
Published: Universidade Católica de Petrópolis 2009-12-01
Series:Lex Humana
Subjects:
Online Access:http://seer.ucp.br/seer/index.php/LexHumana/article/view/21
Description
Summary:O trabalho tem como escopo investigar como se formou a cl&aacute;ssica teoria<br />da separa&ccedil;&atilde;o dos poderes, desde suas ra&iacute;zes no pensamento pol&iacute;tico desenvolvido<br />na Antiguidade por Arist&oacute;teles, passando pela formula&ccedil;&atilde;o da id&eacute;ia de triparti&ccedil;&atilde;o<br />das fun&ccedil;&otilde;es de poder do Estado em Montesquieu, de acordo com contextualiza&ccedil;&atilde;o<br />hist&oacute;rica no Iluminismo franc&ecirc;s, at&eacute; sua consolida&ccedil;&atilde;o como princ&iacute;pio jur&iacute;dico<br />adotado nas constitui&ccedil;&otilde;es modernas como a francesa e a americana, e como as<br />constitui&ccedil;&otilde;es contempor&acirc;neas t&ecirc;m trabalhado a id&eacute;ia de divis&atilde;o do poder, para ao<br />final formar um progn&oacute;stico cr&iacute;tico acerca da debatida crise pol&iacute;tico-institucional no<br />Brasil e os seus reflexos no fen&ocirc;meno denominado judicializa&ccedil;&atilde;o da pol&iacute;tica.
ISSN:2175-0947