Summary: | O trabalho tem como escopo investigar como se formou a clássica teoria<br />da separação dos poderes, desde suas raízes no pensamento político desenvolvido<br />na Antiguidade por Aristóteles, passando pela formulação da idéia de tripartição<br />das funções de poder do Estado em Montesquieu, de acordo com contextualização<br />histórica no Iluminismo francês, até sua consolidação como princípio jurídico<br />adotado nas constituições modernas como a francesa e a americana, e como as<br />constituições contemporâneas têm trabalhado a idéia de divisão do poder, para ao<br />final formar um prognóstico crítico acerca da debatida crise político-institucional no<br />Brasil e os seus reflexos no fenômeno denominado judicialização da política.
|