Três desafios do Direito Constitucional contemporâneo
O presente trabalho traça reflexões sobre problemas que têm instigado a atenção de vários autores, sob diversas perspectivas teóricas, consubstanciando intenso debate acadêmico, ao destacar três desafios que permeiam o Direito Constitucional contemporâneo.Parte-se da internacionalização do Direito C...
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Universidade Federal da Grande Dourados
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doaj-2c98e16b0c144ee787e87f391579161d2020-11-25T00:47:48ZporUniversidade Federal da Grande DouradosRevista Videre2177-78372015-07-0161151641928Três desafios do Direito Constitucional contemporâneoTaciana Mara Corrêa Maia Reis0USPO presente trabalho traça reflexões sobre problemas que têm instigado a atenção de vários autores, sob diversas perspectivas teóricas, consubstanciando intenso debate acadêmico, ao destacar três desafios que permeiam o Direito Constitucional contemporâneo.Parte-se da internacionalização do Direito Constitucional, destacando-se o risco da erosão da estatalidade. Após, mediante a observação do Estado contemporâneo, aborda-se a redefinição da configuração da separação de poderes. Por fim, examina-se a concepção jurídica neoconstitucionalista, ao analisar a possibilidade do hermeneuta sobrepor suas considerações políticas e morais em detrimento do projeto político majoritário, diante da baixa densidade normativa de algumas cláusulas constitucionais.http://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/3783Internacionalização. Separação de poderes. Neoconstitucionalismo. |
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O presente trabalho traça reflexões sobre problemas que têm instigado a atenção de vários autores, sob diversas perspectivas teóricas, consubstanciando intenso debate acadêmico, ao destacar três desafios que permeiam o Direito Constitucional contemporâneo.Parte-se da internacionalização do Direito Constitucional, destacando-se o risco da erosão da estatalidade. Após, mediante a observação do Estado contemporâneo, aborda-se a redefinição da configuração da separação de poderes. Por fim, examina-se a concepção jurídica neoconstitucionalista, ao analisar a possibilidade do hermeneuta sobrepor suas considerações políticas e morais em detrimento do projeto político majoritário, diante da baixa densidade normativa de algumas cláusulas constitucionais. |
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